Despacho n.º 18102/2008, de 7 de julho

Despacho n.º 18102/2008

A licenciada Isabel Maria Martins Apolinário Joaquim vem exercendo o cargo de Secretária-Geral do Ministério da Saúde, tendo assumido um papel relevante na fase de implementação da informatização destes serviços, fazendo apelo à sua formação específica.

O desenvolvimento das políticas deste Ministério da Saúde exige, na actual fase, uma colaboração mais efectiva da Secretaria-Geral numa perspectiva integrada e interdisciplinar, designadamente nas áreas de organização e recursos humanos, jurídica e da comunicação. Para alcançar tal desiderato tem-se por necessária uma coordenação ao mais alto nível dirigente da secretaria-geral por quem seja detentor de uma formação académica e profissional mais abrangente, com conhecimentos e experiência nas referidas áreas e menos numa área técnica específica. Assim:

1 - Face à necessidade de imprimir uma nova orientação à gestão do serviço, nos termos e ao abrigo do disposto na subalínea iv) da alínea e) do n.º 1 do artigo 25.º e observado o determinado no n.º 2 do mesmo artigo da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, dá-se por finda a comissão de serviço da licenciada Isabel Martins Apolinário Joaquim como secretária-geral do Ministério da Saúde.

2 - O presente despacho produz efeitos após 30 de Junho de 2008.

27 de Junho de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.