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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 270 resultados
Ratifica a nomeação do director do Laboratório de Análises e Dopagem, Prof. Doutor Luís Gabriel Gago
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Concede a medalha de mérito desportivo à Associação de Andebol do Porto
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Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a técnica superior principal Maria Manuela Santinho Fernandes Dinis do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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356.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística que aprova os conceitos para fins estatísticos da subárea temática dos «Transportes aéreos»
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Atribuição do direito de pensão por serviços excepcionais a João Silvestre Ângela Lourenço
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2003 ao Real Atlético Clube (estatutos dos benefícios fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2001 à Federação de Andebol de Portugal (Estatutos dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2004 à Federação Portuguesa de Sky Náutico (estatuto do mecenato/benefícios fiscais)
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Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Isabel Martins Apolinário Joaquim como Secretária-Geral do Ministério da Saúde
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Nomeação de Catherine Foster Chee-a-Tow para o cargo de cônsul honorário em Bridgetown, Barbados
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Promoção do conselheiro de embaixada João Maria Rebelo de Andrade Cabral à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe
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Nomeação, para exercer funções de assessoria especializada no GSEAF, do mestre Nuno Eduardo da Silva Ivo Gonçalves
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Licença extraordinária de Ana Isabel de Mira Duarte Silva
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Licença extraordinária de Júlia Maria Buxo da Silva Azevedo
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Delegação e subdelegação de competências do DF Beja em regime de substituição José Alexandre Aleixo Ramalho
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Delegação e subdelegação de competências do DF Beja em regime de substituição José Alexandre Aleixo Ramalho
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Delegação de competências do chefe do SF de Anadia António Coroado Pinto
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Delegação de competências do chefe do SF de Peniche José Lima Pereira da Cruz
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Delegação e subdelegação de competências da chefe do SF Ponta Delgada em regime substituição Maria Filomena Raposo M. Rebelo S. Carvalho
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Delegação de competências do chefe do SF da Batalha António Manuel Zibaia Bento
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Louvor atribuído à alferes RHL NIP 133173-G, Sandra Cristina Bernardes Mendes
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