Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 1821/2003 (2.ª série). - 1 - Exonero, a seu pedido, o licenciado Pedro Alexandre Barreiros Nunes Rodrigues do cargo de chefe do meu Gabinete, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, reconhecendo o zelo e a diligência com que o cargo foi exercido.
2 - A presente exoneração produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003.
23 de Dezembro de 2002. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Domingos Manuel Martins Jerónimo.