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Diário da República n.º 25/2003, Série II de 2003-01-30
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Diário da República n.º 25/2003, Série II de 2003-01-30
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Declaração n.º 36/2003 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho n.º 1819/2003 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho n.º 1820/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 1821/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Rectificação n.º 195/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
Despacho Conjunto n.º 65/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 1822/2003 (2.ª série)
Emitente:
Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 1823/2003 (2.ª série)
Emitente:
Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 1824/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 1825/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho Conjunto n.º 66/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública
Declaração n.º 37/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Aviso n.º 1301/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 1302/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 1303/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 1826/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Despacho Conjunto n.º 67/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde - Direcções-Gerais da Administração Pública e da Saúde
Despacho Conjunto n.º 68/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral da Administração Pública e Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro
Portaria n.º 164/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 165/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 166/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 167/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho (extracto) n.º 1827/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (extracto) n.º 1828/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (extracto) n.º 1829/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
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