Despacho n.º 1852/2018, de 21 de fevereiro

Despacho n.º 1852/2018

Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º conjugado com a alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro:

1 - Exonero, a seu pedido, o mestre José António Teixeira Pinheiro Moreira das funções de Técnico Especialista do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo Despacho n.º 3671/2017, de 4 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2017.

2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2018.

2 de fevereiro de 2018. - O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.

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