Consolidação da mobilidade, na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, da trabalhadora Maria João Ramalho Pereira Gomes
Autoriza o Ministério da Saúde, no que respeita à área de medicina geral e familiar, a desenvolver o procedimento concursal simplificado, tendo em vista a constituição de 110 relações jurídicas de emprego
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 409.500,00 EUR (quatrocentos e nove mil e quinhentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para hematologia
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 554.579,83 EUR (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove euros e oitenta e três cêntimos), isento de IVA, referente à celebração do contrato de atribuição de financiamento público, no âmbito do Programa de Respostas Integradas ao Centro de Acolhimento de Alcântara
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 8.525.241,36 EUR (oito milhões, quinhentos e vinte cinco mil, duzentos e quarenta e um euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 390.000,00 EUR (trezentos e noventa mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para gasimetria
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 348.930,00 EUR (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de transporte, valorização e eliminação de resíduos hospitalares perigosos
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.912.674,00 EUR (dois milhões, novecentos e doze mil e seiscentos e setenta e quatro euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação
Aviso n.º 5027/2017, de 9 de maio - Lista de Ordenação Final, após homologaçãoAviso n.º 5027/2017, de 9 de maio - Lista de Ordenação Final, após homologação
Emitente:
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Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
AIRC - Associação de Informática da Região Centro
Ambiente - Fundo Ambiental
APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.
Associação de Desenvolvimento das Freguesias da Zona Centro do Concelho de Trancoso