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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação do alvará (extrato) n.º 5/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2018
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e na categoria de assistente técnico de Hugo Alexandre da Cruz Pires Pereira
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Elsa Silva Costa Perdigão
Emitente:
Delegação de competências do Conselho Diretivo nos seus membros
Emitente:
Designação de Chefe de Divisão de Contratação Pública do Gabinete Jurídico
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de março de 2018
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o técnico superior Hélder Miguel Pereira de Sousa Esménio
Emitente:
Ratificação de atos praticados pelos membros do Conselho Diretivo entre o período de 2 a 12 de novembro de 2017
Emitente:
Designação para o cargo de Diretora do Centro Cultural Português em Banguecoque, da Mestre Isabel Maria Teixeira Madureira
Emitente:
Louvor atribuído ao técnico especialista Mestre José António Teixeira Pinheiro Moreira
Emitente:
Consolidação da mobilidade, na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, da trabalhadora Maria João Ramalho Pereira Gomes
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - Luís Miguel Pimpão Barreiros
Emitente:
Autoriza o Ministério da Saúde, no que respeita à área de medicina geral e familiar, a desenvolver o procedimento concursal simplificado, tendo em vista a constituição de 110 relações jurídicas de emprego
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 409.500,00 EUR (quatrocentos e nove mil e quinhentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para hematologia
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 554.579,83 EUR (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove euros e oitenta e três cêntimos), isento de IVA, referente à celebração do contrato de atribuição de financiamento público, no âmbito do Programa de Respostas Integradas ao Centro de Acolhimento de Alcântara
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 8.525.241,36 EUR (oito milhões, quinhentos e vinte cinco mil, duzentos e quarenta e um euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 390.000,00 EUR (trezentos e noventa mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para gasimetria
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 348.930,00 EUR (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de transporte, valorização e eliminação de resíduos hospitalares perigosos
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.912.674,00 EUR (dois milhões, novecentos e doze mil e seiscentos e setenta e quatro euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação
Emitente:
Aviso n.º 5027/2017, de 9 de maio - Lista de Ordenação Final, após homologaçãoAviso n.º 5027/2017, de 9 de maio - Lista de Ordenação Final, após homologação
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