Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 18 540/2001 (2.ª série). - Por despacho de 14 de Agosto de 2001 do Ministro do Trabalho e da Solidariedade:
Licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade - nomeado em comissão de serviço, na sequência de concurso, chefe da Divisão de Análise e Previsão do quadro de pessoal dirigente do mesmo Departamento e Ministério.
A presente nomeação produz efeitos à data do despacho.
A vaga que vai ocupar é resultante do lugar criado pelo Decreto Regualmentar n.º 19/99, de 31 de Agosto, provida anteriormente em regime de comissão de serviço por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
21 de Agosto de 2001. - O Subdirector-Geral, Orlando Ré.
