Despacho n.º 1856/2026, de 13 de fevereiro

Despacho n.º 1856/2026

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, cessa, a seu pedido, com efeitos a 9 de fevereiro de 2026, as funções de coordenador do apoio técnico-administrativo do meu Gabinete, Valter Cristóvão Pinto Rico Félix, para as quais tinha sido designado pelo Despacho n.º 7023/2025, de 17 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2025.

2 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.

6 de fevereiro de 2026. - A Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos.

319962558