Despacho n.º 1860/2026, de 13 de fevereiro

Despacho n.º 1860/2026

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre André Lucas Pires Ribeiro Soares, das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais tinha sido designado pelo Despacho n.º 9946/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2025.

2 - Ao cessar funções como adjunto deste Gabinete, quero expressar público agradecimento ao André Lucas Pires Ribeiro Soares, pelo profissionalismo, sentido de serviço público, dedicação demonstrados no exercício das funções que lhe foram cometidas.

3 - Aproveito para agradecer os contributos prestados pelo André Soares, no âmbito da sua atividade neste Gabinete.

4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

9 de fevereiro de 2026. - A Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira.

319962834