Despacho n.º 1872/2003 (2.ª série), de 30 de janeiro

Despacho n.º 1872/2003 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º e da alínea b) do n.º 6 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, e nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 19/99, de 31 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço, para o cargo de subdirectora-geral do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento a licenciada Maria João Franco Duarte Costa Rebelo.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Janeiro de 2003.

Síntese de nota biográfica

Maria João Franco Duarte Costa Rebelo nasceu em 21 de Outubro de 1947 e licenciou-se em Economia pelo Instituto Superior de Economia em 1973, é pós-graduada em Estudos Especializados em Economia e Política Social pelo Instituto Superior de Economia e Gestão em 1991.

Assessora principal do quadro do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.

Ingressou em 1974 no Instituto Nacional de Estatística, onde exerceu funções técnicas na área das estatísticas dos salários até 1984 e funções de chefe da Divisão de Estatísticas Demográficas e Sociais de 1984 até 1990.

De 1990 a 1993 esteve requisitada no Departamento de Estudos e Planeamento do então Ministério do Emprego e Segurança Social a exercer funções técnicas na equipa do emprego.

Em 1993 é nomeada em comissão de serviço chefe da Divisão de Informação Estatística no quadro de pessoal do Departamento de Estatística do Ministério do Emprego e da Segurança Social, funções que exerceu até 1997.

Em Março de 1997 foi nomeada subdirectora-geral do Departamento de Estatística (DE).

Em Janeiro de 2000 foi nomeada directora-geral do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (DETEFP), funções que exerceu até 6 de Janeiro de 2003.

No âmbito do Office Statistique des Communités Européennes:

Participou no "Estudo metodológico sobre estatísticas de salários em Portugal";

Foi responsável técnica pela implementação em Portugal do "Inquérito comunitário ao custo da mão-de-obra" e do "Estudo do desenvolvimento das estatísticas de protecção social" (SESPROS), em Portugal.

Participou em diversos grupos de trabalho ligados às estatísticas sociais no âmbito do EUROSTAT, OCDE e OIT.

14 de Janeiro de 2003. - O Ministro da Segurança Social e do Trabalho, António José de Castro Bagão Félix.