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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 188/2018
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções de técnico especialista no meu Gabinete, do Professor Doutor Carlos Manuel Teixeira Nogueira, cargo para o qual tinha sido designado pelo Despacho n.º 11963/2016, de 21 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a 7 de dezembro de 2017.
7 de dezembro de 2017. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.
311009571