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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação da técnica superior Isabel Margarida de Matos Pita Dias, no cargo de Diretora de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração
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Fornecimento de alimentação confecionada aos Militares que prestam serviço no Estado-Maior-General das Forças Armadas
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Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à promoção, gestão e execução do Projeto «EUPASMOS - European Union Physical Activity and Sport Monitoring System»
Emitente:
Cessação de funções do Técnico Especialista, Professor Doutor Carlos Manuel Teixeira Nogueira
Emitente:
Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe à Professora Doutora Ana Isabel Marques Xavier
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de condutores de máquinas 412083 João Carlos Carvalho Garção
Emitente:
Designação, para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Administração Interna, do Mestre João Duarte Albuquerque
Emitente:
Determinação da cessação da graduação do Subintendente M/100211, Pedro Nuno Q. Sousa Marques, na categoria do Intendente
Emitente:
Concessão de louvor à Inspetora Coordenadora Superior Maria Amélia Pelicano Paulos, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela forma competente, dedicada e empenhada como, desde janeiro de 2017, acompanhou e contribuiu, em colocação na referida Secretaria-Geral, para a coordenação do processo de Avaliação da correta Aplicação do Acervo Schengen em Portugal
Emitente:
Subdelegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma, com faculdade de subdelegar
Emitente:
Designação, para exercer as funções de Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, do mestre Luís Miguel Teiga da Silva Barros, Inspetor Tributário do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Subdelegação de poderes na licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho, Diretora-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Reconhece como sendo de interesse público a 10.ª edição do Portugal Rugby Youth Festival
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento de quatro postos de trabalho a horas, para serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho para colmatar necessidades transitórias de Assistentes Operacionais, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Emitente:
Procede à segunda alteração ao Despacho Normativo n.º 1-C/2016, de 11 de fevereiro, alterado pelo Despacho Normativo n.º 12/2016, de 7 de novembro, que estabelece o regime de certificação ambiental no âmbito das práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente (Greening)
Emitente:
Aplicabilidade da modalidade interna e da cedência de interesse público e possibilidade da sua consolidação relativamente aos funcionários parlamentares
Emitente:
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta, Lic. Maria Hortênsia da Silva Azevedo Calçada
Emitente:
Concurso interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de informática, na categoria de técnico de informática
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