Designação da técnica superior Isabel Margarida de Matos Pita Dias, no cargo de Diretora de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à promoção, gestão e execução do Projeto «EUPASMOS - European Union Physical Activity and Sport Monitoring System»
Concessão de louvor à Inspetora Coordenadora Superior Maria Amélia Pelicano Paulos, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela forma competente, dedicada e empenhada como, desde janeiro de 2017, acompanhou e contribuiu, em colocação na referida Secretaria-Geral, para a coordenação do processo de Avaliação da correta Aplicação do Acervo Schengen em Portugal
Designação, para exercer as funções de Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, do mestre Luís Miguel Teiga da Silva Barros, Inspetor Tributário do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
Procedimento concursal comum de recrutamento de quatro postos de trabalho a horas, para serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1
Abertura de procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho para colmatar necessidades transitórias de Assistentes Operacionais, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Procede à segunda alteração ao Despacho Normativo n.º 1-C/2016, de 11 de fevereiro, alterado pelo Despacho Normativo n.º 12/2016, de 7 de novembro, que estabelece o regime de certificação ambiental no âmbito das práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente (Greening)
Aplicabilidade da modalidade interna e da cedência de interesse público e possibilidade da sua consolidação relativamente aos funcionários parlamentares