Portaria n.º 13/2018, de 4 de janeiro

Portaria n.º 13/2018

Louvo a Professora Doutora Ana Isabel Marques Xavier pela forma leal, dedicada e competente como desempenhou, desde o dia 20 de março de 2015 até ao dia 1 de fevereiro de 2017, as funções inerentes ao cargo de Subdiretora-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN).

A Professora Doutora Ana Isabel Marques Xavier empenhou-se profundamente no desenvolvimento das diversas áreas da Direção-Geral, com especial enfoque no âmbito das relações internacionais, tendo demonstrado relevantes qualidades pessoais e profissionais de empenho, capacidade de trabalho e espírito de missão que merecem elevado apreço e realce.

O carácter multidisciplinar dos seus conhecimentos e sobretudo a capacidade de análise prospetiva relativamente aos mais diversos assuntos, quer sejam de índole nacional ou internacional, a que não é alheia a componente académica, que tem desenvolvido como investigadora, professora convidada e conferencista, caracteriza o assinalável currículo da Professora Doutora Ana Isabel Marques Xavier.

Salienta-se o percurso académico que tem desenvolvido em torno de áreas como Organizações Internacionais de Segurança (União Europeia, NATO, ONU), Segurança Humana, Estudos da Globalização, Direitos Humanos mas também, por inerência da transversalidade das suas funções e representação, a política europeia de indústrias e mercado de defesa.

A permanente disponibilidade da Professora Doutora Ana Xavier para facultar apoio nas mais diversas situações, característica intrínseca à sua personalidade de carácter forte e determinado, constituiu sempre uma mais-valia considerável no seu perfil. Em particular, tal verificou-se no apoio de coordenação à Divisão de Estudos e Apoio à Gestão (maio 2016 a janeiro 2017) em todas as suas dimensões estruturais para o bom funcionamento desta Direção-Geral.

Destaca-se ainda a forma relevante e eficiente como acompanhou as matérias relacionadas com a OTAN, UE e ONU, tendo as suas atribuições incluído, ainda, a representação nacional em vários fora internacionais, como as reuniões de Diretores de Política de Defesa OTAN e UE, em representação do Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional e em fora nacionais, de onde se destacam as reuniões interministeriais de pontos focais para os assuntos relacionados com a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), na Direção-Geral dos Assuntos Europeus (outubro 2016-janeiro 2017), onde assumiu a representação de ponto focal do Ministério da Defesa Nacional. Foi ainda nomeada por Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional para o Painel de Avaliadores do Comité de seleção da concessão de subsídios, projetos e atividades de interesse para a área da Defesa Nacional (2016) e para o Painel de Avaliadores do Curso de Defesa Nacional, do Instituto da Defesa Nacional (2015-2016).

Consubstanciando este notável curriculum a Professora Doutora Ana Xavier participou na qualidade de conferencista em várias conferências, bem como ministrou diversas apresentações a entidades exteriores ao MDN, nomeadamente «Uma visão abrangente e integrada da Estratégia Global da UE: opções para Portugal», na Universidade da Beira Interior (15 novembro 2016); as «Relações externas de defesa em Portugal», no ISCTE-IUL (25 fevereiro 2016); «A Política de Defesa Nacional», no Instituto Universitário Militar (4 março 2016).

Pelo que fica expresso, é-me muito grato reconhecer publicamente o extraordinário desempenho da Professora Doutora Ana Isabel Marques Xavier, do qual resultou o sucesso da execução da política de relações internacionais e defesa nacional, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a medalha da defesa nacional de 1.ª classe à Professora Doutora Ana Isabel Marques Xavier.

5 de dezembro de 2017. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.

311009611