Despacho n.º 1887/2021, de 19 de fevereiro

Despacho n.º 1887/2021

Considerando as atribuições em causa e o desenvolvimento dos trabalhos em curso e cumpridas as determinações vigentes na matéria, designo a mestre Susana Isabel Martins Rodrigues Coelho Leal, por mais um ano, como chefe da Equipa Multidisciplinar de Organização e Projetos (OPE), criada pelo meu Despacho n.º 3671/2018, de 4 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 72, de 12 de abril, ao abrigo do estatuído nas disposições conjugadas do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atualizada, da alínea f) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 41/2013, de 21 de março e 24/2015, de 6 fevereiro, e do n.º 2 do artigo 2.º da Portaria n.º 395/2019, de 13 de novembro, com efeitos a 1 de janeiro de 2021.

3 de fevereiro de 2021. - O Secretário-Geral, Dr. David João Varela Xavier.

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