Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1888/2011
Despacho n.º 1888/2011, de 26 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco José Garrett Gil Pinheiro, no cargo de director de serviços de Assuntos Jurídicos e do Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
TEXTO
Despacho n.º 1888/2011
Mantendo-se os pressupostos que conduziram à nomeação do licenciado Francisco José Garrett Gil Pinheiro, no cargo de Director de Serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, cargo de direcção intermédia do 1.º grau, ao abrigo dos artigos 23.º e 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, é renovada a comissão de serviço do licenciado Francisco José Garrett Gil Pinheiro, como Director de Serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
18 de Janeiro de 2011. - A Secretária-Geral, Nelza Maria Alves Vargas Florêncio.
204235899