Rectifica o despacho n.º 373-A/2011, de 6 de Janeiro, que exonera, a seu pedido, do cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) a Prof.ª Doutora Sara Cristina Falcão Gonçalves Casaca Ferreira, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, suplemento, de 6 de Janeiro de 2011
Nomeação da primeira-secretária de embaixada Marta Sofia Machado Garcia Ribeiro Cowling para chefe de divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 1840021, Valdemar de Bastos Pinho Costa, da Guarda Nacional Republicana
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 1840030, Fernando José Machado do Nascimento, da Guarda Nacional Republicana
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao coronel de cavalaria n.º 1840044, Bartolomeu Nuno de Guanilho da Costa Cabral, da Guarda Nacional Republicana
Concessão de louvor e medalha de ouro de seviços distintos ao coronel de transmissões n.º 2000004, António Manuel Carvalheira Porfírio, da Guarda Nacional Republicana
Renovação da comissão de serviço da licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa, no cargo de directora de Serviços de Modernização e Qualificação, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Renovação da comissão de serviço da Mestre Ana Cristina Rodrigues Caetano Rolo de Sousa Alves, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, como Chefe de Divisão de Planeamento e Qualificação, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco José Garrett Gil Pinheiro, no cargo de director de serviços de Assuntos Jurídicos e do Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna