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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 1905/2012
Ao abrigo do disposto nos artigos 18.º e 19.º dos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 361/91, de 3 de outubro, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 391/99, de 30 de setembro, designo vogal do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém a Professora Doutora Maria Dalila Aguiar Rodrigues.
O presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2012.
1 de fevereiro de 2012. - O Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.
205691614