Designa a Professora Doutora Maria Dalila Aguiar Rodrigues para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 23 de janeiro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/53/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 228/DDF/2011, 229/DDF/2011 e 230/DDF/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/2/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 143/DDF/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/11/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 129/DDF/2011, 130/DDF/2011 e 131/DDF/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/36/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 90/DDF/2011, 91/DDF/2011 e 92/DDF/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/42/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 199/DDF/2011 e n.º 200/DDF/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/7/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 226/DDF/2011 e 227/DDF/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/60/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 73/DDF/2011
Abertura do procedimento de classificação do Núcleo de Arte Rupestre do Fratel - Cachão do Boi, freguesia do Fratel e Santana, concelho de Vila Velha de Ródão e Nisa, distrito de Castelo Branco e Portalegre
Abertura do procedimento de classificação do edifício do Posto de Comando do MFA (atual Núcleo Museológico), freguesia da Pontinha, concelho de Odivelas, distrito de Lisboa
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Convento de Corpus Christi, freguesia de S. Nicolau, concelho e distrito de Lisboa
Cessação de funções da assistente técnica Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Encurtamento do prazo de permanência em posto, com a consequente exoneração do cargo de cônsul-geral adjunto de Portugal em Paris, do conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Jorge Direito Monteiro
Foi designado o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Manuel Soares de Oliveira para desempenhar as funções de coordenador-geral e de representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros no "Comissariado-Geral Português para o Ano de Portugal no Brasil e para o Ano do Brasil em Portugal em 2012/2013"
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia