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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 469 resultados
Conclusão do período experimental da técnica superior Manuela Montes
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Luís Câmara
Emitente:
Designa a Professora Doutora Maria Dalila Aguiar Rodrigues, vogal do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém
Emitente:
Designa a Professora Doutora Maria Dalila Aguiar Rodrigues para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas, a pedido da Câmara Municipal da Marinha Grande
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 23 de janeiro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Alenquer
Emitente:
Definição das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, o licenciado João Luís Sequeira Rodrigues
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/53/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 228/DDF/2011, 229/DDF/2011 e 230/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/2/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 143/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/11/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 129/DDF/2011, 130/DDF/2011 e 131/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/36/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 90/DDF/2011, 91/DDF/2011 e 92/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/42/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 199/DDF/2011 e n.º 200/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/7/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 226/DDF/2011 e 227/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/60/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 73/DDF/2011
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Núcleo de Arte Rupestre do Fratel - Cachão do Boi, freguesia do Fratel e Santana, concelho de Vila Velha de Ródão e Nisa, distrito de Castelo Branco e Portalegre
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do edifício do Posto de Comando do MFA (atual Núcleo Museológico), freguesia da Pontinha, concelho de Odivelas, distrito de Lisboa
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Convento de Corpus Christi, freguesia de S. Nicolau, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora de serviços de Gestão de Recursos, licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro
Emitente:
Cessação de funções da assistente técnica Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, do Dr. Francisco Duarte Lopes do cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Emitente:
Encurtamento do prazo de permanência em posto, com a consequente exoneração do cargo de cônsul-geral adjunto de Portugal em Paris, do conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Jorge Direito Monteiro
Emitente:
Foi designado o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Manuel Soares de Oliveira para desempenhar as funções de coordenador-geral e de representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros no "Comissariado-Geral Português para o Ano de Portugal no Brasil e para o Ano do Brasil em Portugal em 2012/2013"
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