Despacho n.º 19111/2007, de 24 de agosto

Despacho n.º 19 111/2007

Declaração de utilidade pública

O Grupo Amador de Teatro de Taveiro - G. A. T. T., associação de direito privado n.º 501881204, com sede na freguesia de Taveiro, concelho de Coimbra, vem prestando relevantes serviços à comunidade ao promover a divulgação do teatro amador, de elevada qualidade, e de todas as actividades de carácter cultural e recreativo que contribuem para a formação e desenvolvimento da comunidade onde se integra.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 162/03 B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro.

27 de Julho de 2007. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.