Despacho n.º 1916/2007, de 6 de fevereiro

Despacho n.º 1916/2007

Declaração de utilidade pública

O Grupo Desportivo Recreativo e Cultural Ponterrolense, associação de direito privado com o número de identificação fiscal 501214933 e sede na freguesia de Ponte do Rol, concelho de Torres Vedras, vem prestando relevantes serviços à comunidade ao promover o desenvolvimento do desporto e a difusão da cultura na sua região através da organização e participação em eventos desportivos e culturais, contribuíndo de uma forma saudável para a formação integral e ocupação dos tempos livres dos associados e da população em geral, nomeadamente dos jovens.

Por estes fundamentos, conforme o processo administrativo n.º 20/05-B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro.

22 de Dezembro de 2006. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.