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Diário da República n.º 26/2007, Série II de 2007-02-06
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Diário da República n.º 26/2007, Série II de 2007-02-06
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Resolução n.º 6/2007
Exonera e nomeia membros dos conselhos directivos do IAPMEI e ICEP, bem como coordenadores das componentes dos diferentes sectores do PRIME
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Despacho n.º 1912/2007
Declara de utilidade pública o Damaia Ginásio Clube
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 1913/2007
Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Almancilense
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 1914/2007
Declara de utilidade pública a APEMETA - Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 1915/2007
Declara de utilidade pública a Associação Humanitária Habitat
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 1916/2007
Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo Recreativo e Cultural Ponterrolense
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 1917/2007
Declara de utilidade pública o Coral Stella Vitae
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 1918/2007
Nomeação de elementos da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Despacho n.º 1919/2007
Nomeia o licenciado José Raposo Ferreira para o cargo de vogal não executivo do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação, I. P.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.
Aviso n.º 1805/2007
Promoção de soldados ao posto de cabo, por excepção, nas vagas relativas ao ano de 2005
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Aviso n.º 1806/2007
Promoção de cabos ao posto de cabo-chefe nas vagas relativas ao ano de 2005
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 1920/2007
Exoneração de Pedro Manuel Costa Águas
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
Despacho n.º 1921/2007
Nomeação definitiva de Bruno Miguel Martins Loureiro
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
Despacho n.º 1922/2007
Nomeação definitiva de Paulo Luís de Oliveira Braga Alves dos Reis
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
Aviso n.º 1807/2007
Lista de antiguidade
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja
Aviso n.º 1808/2007
Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Serifo Embaló
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 1809/2007
Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edite Lopes da Silva
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 1810/2007
Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Lopes
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 1811/2007
Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivo Batcha
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 1812/2007
Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hugo Miguel de Jesus Semedo
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 1813/2007
Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gerson de Freitas França Silva
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 1814/2007
Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristiane Monteiro Lottermann
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 1815/2007
Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aduramane Djaló
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 1816/2007
Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etelvina Freire Semedo
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 1817/2007
Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manjumo Sandra
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro
1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro
1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé
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