Despacho n.º 1917/2007, de 6 de fevereiro

Despacho n.º 1917/2007

Declaração de utilidade pública

O Coral Stella Vitae, associação de direito privado, número de identificação fiscal 500940797, com sede na freguesia de Sacramento, concelho de Lisboa, vem prestando relevantes serviços à comunidade, ao longo dos seus 60 anos de existência, ao promover a difusão da cultura musical na sociedade portuguesa, nomeadamente a música coral, e ao realizar e participar em diversos eventos artísticos e culturais, em Portugal e no estrangeiro.

Por estes fundamentos, conforme o processo administrativo n.º 82/04-B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro.

22 de Dezembro de 2006. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.