Despacho n.º 19186/2008, de 18 de julho

Despacho n.º 19186/2008

Declaração de utilidade pública

A Associação Filarmónica União Verridense, associação de direito privado n.º 501550968, com sede na freguesia de Verride, concelho de Montemor-o-Velho, vem prestando, desde 1808, relevantes serviços à comunidade ao promover o desenvolvimento cultural, social e recreativo da região, através da divulgação e ensino da música, nomeadamente através da sua banda filarmónica, da sua escola de música e, desde 2004, de uma orquestra ligeira, contribuindo assim para o enriquecimento da sua comunidade e constituindo uma referência em Montemor-o-Velho e no distrito de Coimbra.

A referida associação tem também promovido eventos de carácter desportivo, social, cultural e recreativo que contribuem para o desenvolvimento social da população da zona onde está inserida; além disso, tem cooperado com a administração na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 82/05B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

8 de Julho de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.