Nomeia o licenciado em Direito Daniel David Gomes Martins para desempenhar as funções de especialista no Gabinete da Secretária de Estado de Modernização Administrativa
Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária, pelo período de 5 e 15 anos, respectivamente a Maria de Lourdes de Lemos Pereira Ferreira Amado, assistente administrativa especialista, e a Pedro Miguel de Sousa Marques Simões, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 3, COR João augusto de Miranda Soares
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais TCOR Diogo Maria da Silva Pinto Sepulveda Velloso
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 COR José Alberto Cordeiro Simões
Emitente:
Página 1 de 12
×
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia