Despacho n.º 19395/2009, de 24 de agosto

Despacho n.º 19395/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o sargento em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea c) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 263.º e no n.º 4 do artigo 279.º do mesmo Estatuto:

Quadro de Sargentos MELECT

Sargento-chefe:

SAJ MELECT Q 043520-B, Pedro de Jesus Lopes, AFA.

Preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de adido em comissão normal do SCH MELECT 032462-A Reinaldo da Silva Peixoto, verificada em 16DEZ08.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 16DEZ08.

Fica colocado na respectiva lista de antiguidades à esquerda do SCH MELECT 049615-E Belmiro Pereira de Carvalho.

É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.

16 de Dezembro de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, em exercício de funções, Carlos Alberto de Carvalho Gromicho, MGEN/PILAV.

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