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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação da Juventude Salesiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Desportivo Trofense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Desportivo Trofense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Nomeação de Carla Cristina Letras Batista, em comissão de serviço, como técnica de apoio
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Nomeia Mónica Paula Correia Teles Ferradosa, em comissão de serviço, técnica de apoio
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Nomeação de Marco Paulo Neves de Almeida, em comissão de serviço, como técnico de apoio
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Nomeação do licenciado Sérgio Nuno Freitas Ribeiro Caldas e Silva, em comissão de serviço, como técnico de apoio
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Nomeia a licenciada Paula Alexandra Azevedo Gaspar de Carvalho, em comissão de serviço, consultora
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Nomeia o licenciado Miguel Quinta Santos, em comissão de serviço, como consultor-coordenador
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Nomeação do licenciado César Augusto Lourenço Lopes, em comissão de serviço, como consultor
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Exoneração do Dr. Francisco Vaz Patto das funções de chefe de gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
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Exercício de funções em organismo internacional - Miguel Alexandre da Cunha Folgado Sanchez Moreno
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Nomeação de Eduardo José Ferreira Mendes para o cargo de Director de Serviços de Gestão de Refeitórios
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Autorizo o Instituto de Gestão Financeira e da Segurança Social, I. P., a contrair um empréstimo de curto prazo junto do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
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Actualização do mapa anexo à Portaria n.º 1130/2007, de 29 de Novembro
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Promoção ao posto de segundo-sargento RC do FUR RC NIM 04171300, Mariana Teixeira
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Promoção ao posto de primeiro-sargento RC da 2SAR RC 08626201, Sónia Nunes
Emitente:
Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECT 043520-B, Pedro de Jesus Lopes
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Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 043647-L, Eduardo Manuel Domingos Fernando
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Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB SS 134135-K, Olga Filipa Fernandes Rodrigues
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Promove ao posto de ALF do ASPOF TOCART 135183-E, Henrique Manuel da Graça Pedro
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Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART 062275-D, João Luís Tavares de Almeida Agostinho
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