Despacho n.º 19452/2003 (2.ª série), de 13 de outubro

Despacho n.º 19 452/2003 (2.ª série). - Por despacho de 15 de Setembro de 2003 do Secretário de Estado do Ambiente:

João António Soares da Silva Matos, técnico superior principal do quadro do pessoal da ex-DGA, actual Instituto do Ambiente - autorizado o exercício em acumulação de actividade docente, ao abrigo do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 407/91, de 17 de Outubro, conjugado com o despacho conjunto n.º 41/ME/90, de 26 de Fevereiro e do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 413/93, de 23 de Dezembro, com início em Setembro do corrente ano, até final de Julho de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

22 de Setembro de 2003. - O Presidente, João Gonçalves.