Despacho n.º 1949/2026, de 16 de fevereiro

Despacho n.º 1949/2026

Por meus despachos, de 14 de novembro de 2025, e de acordo com o preceituado no artigo 54.º, do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 27/2025, de 20 de março, foram nomeados, em comissão de serviço, para o Tribunal da Relação de Lisboa, os técnicos de justiça, Hugo Duarte Ferreira Ornelas, Víctor André Vieira de Sousa, Maria Eduarda Mota Arnaud e Maria Rosa Lobato Amaro Russo Penedo, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.

6 de janeiro de 2026. - O Presidente do Tribunal da Relação, Carlos Castelo Branco.

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