Despacho n.º 1964/2007, de 7 de fevereiro

Despacho n.º 1964/2007

Declaração de utilidade pública

A Associação de Desportos de Aventura Desnível, associação de direito privado, número de identificação fiscal 503497380, com sede na freguesia de Cascais, concelho de Cascais, vem prestando relevantes serviços à comunidade ao promover actividades de carácter desportivo, social e ambiental, desenvolvendo programas e projectos dirigidos a jovens e a grupos de risco, no âmbito da formação em desportos de aventura, de actividades ao ar livre e na colaboração em programas de prevenção à toxicodependência.

Reconhece-se assim o mérito das actividades desenvolvidas por esta associação, numa altura em que o País está empenhado no combate à exclusão social e na formação dos nossos jovens.

Por estes fundamentos, conforme processo administrativo n.º 97/03-B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro.

22 de Dezembro de 2006. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.