Despacho n.º 20117/2005 (2.ª série), de 21 de setembro

Despacho n.º 20 117/2005 (2.ª série). - Considerando que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro se encontram actualmente sem vice-presidentes;

Considerando que o procedimento relativo à nomeação dos cargos dirigentes do quadro orgânico-funcional das comissões de coordenação e desenvolvimento regional consagrado no Decreto-Lei n.º 104/2003, de 23 de Maio, foi modificado pelo Decreto-Lei n.º 114/2005, de 13 de Julho;

Considerando que é imprescindível nomear novos vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro de acordo com o novo procedimento em vigor;

Considerando que a formação académica, a experiência profissional adquirida, bem como o mérito do trabalho desenvolvido evidenciam a existência de aptidão e experiência profissional adequadas ao exercício das respectivas funções, conforme currículos dos ora nomeados publicados em anexo ao presente despacho:

Determina-se:

Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 104/2003, de 23 de Maio, na redacção que lhes foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 117/2004, de 18 de Maio, e pelo Decreto-Lei n.º 114/2005, de 13 de Julho, e nos artigos 18.º e 19.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, são nomeados para exercer, em comissão de serviço, os seguintes cargos:

1) Licenciado em Engenharia Civil António Ricardo Rocha de Magalhães, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;

2) Prof. Doutor Paulo Jorge Mota de Pinho Gomes, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;

3) Prof. Doutor José Manuel Gaspar Martins, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;

4) Mestre Alfredo Manuel Pires Simões, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;

5) Licenciada em Economia Teresa Margarida Ferreira Mateus Pratas Jorge, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

5 de Setembro de 2005. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

Currículo profissional (resumido)

Identificação:

António Ricardo Rocha de Magalhães;

Data de nascimento - 15 de Abril de 1952;

Nacionalidade - portuguesa;

Naturalidade - Luanda, Angola;

Dados académicos:

Licenciatura em Engenharia Civil (opção de Planeamento Territorial) pela FEUP, 1977.

Dados profissionais:

Desde Abril de 2002 - assessor da CCDRN;

Outubro de 1999-Abril de 2002 - Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento do XIV Governo Constitucional;

Novembro de 1997-Outubro de 1999 - Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente do XIII Governo Constitucional;

Outubro de 1995-Novembro de 1997 - Secretário de Estado dos Recursos Naturais do XIII Governo Constitucional;

Março de 1991-Maio de 1995 - vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte;

Janeiro de 1990-Março de 1991 - director regional do Ordenamento do Território da CCRN;

Novembro de 1986-Dezembro de 1989 - director regional do Ambiente e dos Recursos Naturais;

Docente no Departamento de Planeamento Territorial da FEUP (1987);

Docente no Departamento de Ambiente da Universidade de Aveiro (1986);

Dados profissionais complementares:

Fevereiro de 1994 - presidente do Gabinete Coordenador do Programa de Consolidação do Sistema Urbano Nacional (PROSIURB) e Apoio à Execução dos Planos Directores Municipais;

1989-1994 - presidente da Unidade de Gestão do Programa Operacional de Trás-os-Montes e Alto Douro - QCA I;

Outubro de 1992-Maio de 1994 - presidente da Comissão Nacional da Reserva Ecológica;

1980-1981 - colabora na coordenação dos gabinetes de apoio técnico da região do Norte.

Currículo profissional (resumido)

Identificação:

Paulo Jorge Mota de Pinho Gomes;

Nascido em 28 de Julho de 1948, no Porto.

Actividade académica:

Licenciado em Matemática Pura pela Faculdade de Ciências da Universidade Clássica de Lisboa;

Mestre em Estatística e Investigação Operacional pelo Departamento de Estatística daquela Faculdade;

Doutor de Estado em Estatística pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Montpellier, França (1987).

Actividade profissional:

Investigador no Centro de Estatística da Universidade de Montpellier no período de 1983-1987, com funções de docência em vários estabelecimentos de ensino superior e investigação: Conservatoire National des Arts et Métiers, Institut Universitaire de Tecnologie, Centre National d'Études Agronomiques des Régions Chaudes, École National du Génie Rural des Eaux et des Fôrets e Centre de Coopération Internacional en Recherche Agronomique pour le Dévelopement;

Em Portugal e desde 1987 foi professor e regente de inúmeras cadeiras de licenciaturas, MBA e mestrados nos domínios da Estatística, Investigação Operacional, Econometria, Amostragem, Análise de Dados e Métodos de Previsão em várias universidades: Faculdade de Economia da Universidade do Porto, na qual foi director do Laboratório de Análise de Dados (1988-1992), Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Universidade Católica Portuguesa, Universidade Portucalense, na qualidade de professor catedrático convidado desde 1998, e no Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa, onde é, desde 2001, professor catedrático convidado;

Publicou vários trabalhos científicos em diversas revistas nacionais e estrangeiras, os quais incidem especialmente sobre a problemática da selecção de variáveis. É autor de duas publicações didácticas sobre Tópicos de Sondagem e Análise de Dados, publicadas, respectivamente, pela Sociedade Portuguesa de Estatística e pela Universidade Nova de Lisboa;

Foi presidente da Associação Portuguesa de Classificação e Análise de Dados, no período de 2000-2004;

Foi director regional do Norte do Instituto Nacional de Estatística no período de 1989-2001, associando-se ao processo de reestruturação do Sistema Estatístico Nacional;

Foi presidente do Instituto Nacional de Estatística e vice-presidente do Conselho Superior de Estatística no período de 2001-2003;

Desde 2003 é consultor no Instituto Nacional de Estatística.

Currículo profissional (resumido)

Identificação:

José Manuel Gaspar Martins;

Nascido em Coimbra, em 1960.

Actividade académica:

Licenciado em Engenharia do Ambiente pela Universidade de Aveiro, em 1983;

Doutorado em Ciências Aplicadas ao Ambiente, pela mesma Universidade, em 1999.

Actividade profissional:

Professor auxiliar no Departamento de Ambiente e Ordenamento da mesma Universidade;

Leccionação, nos anos mais recentes, nas áreas do desenvolvimento sustentável e da economia e gestão do ambiente;

Tem desenvolvido investigação, em particular na área da gestão ambiental;

Publicou mais de duas dezenas de artigos na área da economia e gestão do ambiente;

Coordenador do Colégio Regional de Engenharia do Ambiente na Região Centro da Ordem dos Engenheiros.

Currículo profissional (resumido)

Identificação:

Alfredo Manuel Pires Simões;

Nascido em Gouveia (Guarda) em 1954.

Actividade académica:

Licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, em 1976;

Obteve o mestrado em Economia Europeia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 1993.

Actividade profissional:

Professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu;

Leccionação nas áreas da economia do turismo e da economia portuguesa e europeia;

Colaborador do IERU (Instituto de Estudos Regionais e Urbanos) da Universidade de Coimbra;

Autor de diversos estudos e publicações sobre inovação e atractividade do território, cidades médias, impactes territoriais de grandes infra-estruturas e projectos de investimento (em particular na região de Viseu) e articulação entre o urbano e o rural;

Membro da Direcção do BIC (Business Innovation Center) de Viseu entre 1998 e 2002.

Currículo profissional (resumido)

Identificação:

Teresa Margarida Ferreira Mateus Pratas Jorge;

Nascida em Coimbra em 1970.

Actividade académica:

Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 1993.

Actividade profissional:

Assistente de Investigação no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra de 1993 a 1996;

Coordenadora do Gabinete de Relações Exteriores e do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças da Comissão de Coordenação da Região Centro de 1996 a 1999;

Técnica superior da CCR/CCDR do Centro desde 1999;

Adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior de 1999 a 2001;

Chefe de gabinete do Ministro da Cultura de Agosto de 2001 a Abril de 2002.

Directora do Departamento de Promoção do Desenvolvimento Regional e Cooperação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo de 2002 a 2004.