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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 2085/2019
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções de Técnico Especialista do meu Gabinete do licenciado José Manuel Alves Ferreira de Castro, para as quais foi designado ao abrigo do meu Despacho n.º 669/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a 12 de dezembro de 2018.
3 - Publique-se no Diário da República.
1 de fevereiro de 2019. - O Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro António da Costa Novo.
312046103