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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 251 resultados
Louva Mariana Costa da Maia Rafeiro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
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Louva Kátia Ruth Rodrigues e Aragão Ferreira pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Emitente:
Louva Armando José da Rosa pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
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Louva Sílvia Margarida Violante Portugal Correia pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Emitente:
Louva Cristina Maria Marques Lopes pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Emitente:
Louva Rui Pedro dos Santos Lourenço pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Emitente:
Louva Sara Neves Moreira de Azevedo pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Emitente:
Louva Maria Inês Resina Conceição e Silva pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Emitente:
Louva João Raúl Pelágio Farinha pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Emitente:
Louva João Manuel da Conceição Gonçalves pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Emitente:
O Ministro dos Negócios Estrangeiros subdelega no conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2019, de 9 de janeiro
Emitente:
Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em Houston, dependente da Embaixada de Portugal em Washington, nos EUA
Emitente:
Designa para exercer as funções de vogal não permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros na CReSAP o Dr. António Augusto Jorge Mendes e de vogal suplente do vogal não permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros na CReSAP a Dr.ª Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto
Emitente:
Cessação de funções de Técnico Especialista do meu Gabinete - licenciado José Manuel Alves Ferreira de Castro
Emitente:
Designação para exercer as funções de apoio técnico administrativo do meu Gabinete, Rui Filipe de Almeida Santos
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Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de finanças-adjunta da Direção de Finanças de Viseu
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Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços de Antifraude Aduaneira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II (DIT II) da Direção de Finanças de Viseu
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão da Justiça Tributária (DJT), da Direção de Finanças de Vila Real
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação (DPC) da Direção de Finanças de Viseu
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Conceção da Formação (DPCF) da Direção de Serviços da Formação
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Apoio e Planeamento da Inspeção Tributária (DAPIT), da Direção de Finanças do Porto
Emitente:
Delegação de competências da Diretora de Finanças Adjunta de Lisboa, Cristina Manuela Clemente Custódio Pereira
Emitente:
Delegação de competências do Diretor de Finanças Adjunta de Lisboa, em regime de substituição, Joaquim Manuel Pombal Alves
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