Louva Mariana Costa da Maia Rafeiro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Louva Kátia Ruth Rodrigues e Aragão Ferreira pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Louva Sílvia Margarida Violante Portugal Correia pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Louva Maria Inês Resina Conceição e Silva pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Louva João Manuel da Conceição Gonçalves pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
O Ministro dos Negócios Estrangeiros subdelega no conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2019, de 9 de janeiro
Designa para exercer as funções de vogal não permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros na CReSAP o Dr. António Augusto Jorge Mendes e de vogal suplente do vogal não permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros na CReSAP a Dr.ª Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto