Despacho n.º 2091/2026, de 19 de fevereiro

Despacho n.º 2091/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido e com efeitos a 1 de outubro de 2025, Rui Nunes Gonçalves das funções de motorista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 9740/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 18 de agosto de 2025.

2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

11 de fevereiro de 2026. - A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.

319963949