Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 21 344/2003 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto na alínea j) do n.º 1 e do n.º 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 488/71, de 9 de Novembro, nomeio vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, o coronel tirocinado de engenharia António José Maia de Mascarenhas.
17 de Outubro de 2003. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.
