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Diário da República n.º 256/2003, Série II de 2003-11-05
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Diário da República n.º 256/2003, Série II de 2003-11-05
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Aviso n.º 11694/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Resolução n.º 73/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 21304/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
Aviso n.º 11695/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Despacho Conjunto n.º 1006/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Despacho Conjunto n.º 1007/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia
Despacho n.º 21305/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 21306/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aviso (extracto) n.º 11696/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 11697/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 11698/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 11699/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 11700/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 11701/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 11702/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 11703/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação n.º 2089/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação n.º 2090/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 11704/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património
Deliberação (extracto) n.º 1691/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Despacho (extracto) n.º 21307/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças
Despacho Conjunto n.º 1008/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior
Despacho Conjunto n.º 1009/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior
Despacho Conjunto n.º 1010/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior
Aviso n.º 11705/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
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