Rectificação n.º 2090/2003, de 5 de novembro

Rectificação n.º 2090/2003. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 4 de Setembro de 2003, a p. 13 685, rectifica-se que onde se lê "Acácio Manuel de Melo Pinto [...] com efeitos a 7 de Abril de 2002" deve ler-se "Acácio Manuel de Melo Pinto [...] com efeitos a 7 de Abril de 2000".

27 de Outubro de 2003. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.