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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 2156/2018, de 1 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o mestre Rui Miguel de Morais Zamith Nicola das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
TEXTO
Despacho n.º 2156/2018
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre Rui Miguel de Morais Zamith Nicola das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho n.º 811/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de janeiro de 2016, por motivos que se relacionam com o desenvolvimento do seu percurso académico.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 28 de fevereiro de 2018.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
20 de fevereiro de 2018. - A Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes.
311150016