Extinção da Divisão de Planeamento e Gestão (DPG), inserida no Departamento de Gestão e Administração. Criação no Departamento de Gestão e Administração, a que se refere o artigo 6.º da Portaria n.º 111/2012, de 27 de abril, da Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial (DGOP)
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de atualizações do software Oracle
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 906 266,40 EUR (um milhão, novecentos e seis mil, duzentos e sessenta e seis euros e quarenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.262.616,61 EUR (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e dezasseis euros e sessenta e um cêntimos), isento de IVA, com a aquisição de um terreno para a construção do Centro de Saúde de Fernão Magalhães
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho, em funções públicas a termo resolutivo certo, para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, 4 horas diárias, para a carreira e categoria de assistente operacional
Notificação dos interessados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional, aberto pelo Aviso n.º 462/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2018
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vínculo de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., para exercer funções na Divisão de Gestão e Administração, na área de recursos humanos
Exonera, a seu pedido, o mestre Rui Miguel de Morais Zamith Nicola das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
Emitente:
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ADENE - Agência para a Energia
Administração Interna - Secretaria-Geral
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.
Assembleia da República
ASSOCIAÇÃO BEM ESTAR DE SANTA MARIA DE LAMAS
Associação Comercial do Distrito de Évora
Associação para o Desenvolvimento do Brigantia Ecopark