Despacho n.º 2207/2020, de 17 de fevereiro

Despacho n.º 2207/2020

Cessação de funções do licenciado Carlos Miguel Rodrigues Duarte no cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, cessa, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Carlos Miguel Rodrigues Duarte, no cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, com efeitos a 31 de janeiro de 2020, para o qual tinha sido nomeado pelo Despacho n.º 8668/2018, de 21 de agosto de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro de 2018.

23 de janeiro de 2020. - A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro.

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