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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 255 resultados
Declara a extinção da Solidários - Fundação para o Desenvolvimento Cooperativo e Comunitário
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Cessação da comissão de serviço de Carlos Miguel Rodrigues Duarte como vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Maria da Conceição Santa Amada Lopes Trancoso Vaz no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Declara sem efeito a Portaria n.º 115/2020, de 5 de fevereiro, que autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «empreitada de modernização da linha da Beira Alta, troço Celorico da Beira-Guarda», publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2020
Emitente:
Designa, em regime de comissão de serviço, a mestre Ana Isabel de Bettencourt Furtado Roçadas Ramalho de Matos Almeida para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P.
Emitente:
Procede à retificação do Despacho (extrato) n.º 11855/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de dezembro de 2019
Emitente:
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Alcobaça
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.053 - JCFerreira - Manutenção e Reparação Automóvel, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Albufeira
Emitente:
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Vila Nova Famalicão
Emitente:
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Peniche
Emitente:
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Valença
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.195 - Neves & Cruz - Electrónica para Automóveis, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.194 - Neves & Cruz - Electrónica para Automóveis, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.099 - Auto Mecânica do Porto Alto, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.142 - Auto Diana - Fabricação de Tubos, Reparações de Automóveis e Comércios de Peças e Acessórios, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.093 - Auto Diana - Fabricação de Tubos, Reparações de Automóveis e Comércios de Peças e Acessórios, Lda.
Emitente:
Declara o relevante interesse público da pretensão requerida por António José Vieira Azevedo, para a utilização não agrícola de 1836,30 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN, para a instalação de um centro de apoio às atividades náuticas, na Quinta de St.º António, sita no lugar de Sozedal ou Cruz, freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão, concelho de Marco de Canaveses
Emitente:
Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional ao inspetor do trabalho António José Robalo dos Santos
Emitente:
Concede a Ana Isabel Ribeiro Gonçalves, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, licença sem remuneração para o exercício de funções na Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (DG SANTE), da Comissão Europeia, por um período de cinco anos, com efeitos a 1 de janeiro de 2020
Emitente:
Designação para os cargos do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.)
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para os imóveis que estão sob a sua gestão operacional na Avenida de Infante Santo, 2, e na Avenida de 24 de Julho, 134 a 142 (partes comuns), para o Palácio Valadares (antiga Escola Veiga Beirão) e para o Antigo Colégio dos Olivais, todos em Lisboa
Emitente:
Designa como fiscal único para o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais a sociedade de revisores oficiais de contas CFA - Cravo, Fortes, Antão e Associados, SROC, Lda.
Emitente:
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