Despacho n.º 2234/2026, de 20 de fevereiro

Despacho n.º 2234/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, que estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo (RJG), exonero:

a) Das funções de adjunto, Pedro Luís Valadar de Castro, a seu pedido, com efeitos à data de 31 de janeiro de 2026;

b) Das funções de técnico especialista:

i) Manuel Branco Nery Nina, a seu pedido, com efeitos à data de 18 de janeiro de 2026;

ii) Ricardo Filipe Marques Gonçalves, a seu pedido, com efeitos à data de 4 de fevereiro de 2026;

c) Das funções de apoio técnico-administrativo, Daniel Marques Costa Américo, com efeitos à data de 14 de novembro de 2025.

2 - Ao abrigo do disposto no artigo 3.º, nos n.^os 2, 4 e 7 do artigo 4.º, nos n.^os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do RJG, designo para o meu Gabinete:

a) Para exercer as funções de adjunto, João Pedro Carvalho Fachada, com efeitos à data de 1 de fevereiro de 2026, cessando simultaneamente as funções de técnico especialista para as quais estava designado pelo meu Despacho n.º 10110/2025, de 20 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2025;

b) Para exercer as funções de técnico especialista, nas respetivas áreas de especialidade, Pedro Miguel Brandão de Melo Sereno, com efeitos à data de 2 de fevereiro de 2026;

c) Para exercer as funções de motorista, João Tiago Maia da Costa Machado, com efeitos à data de 24 de novembro de 2025;

d) Para exercer as funções de apoio técnico-administrativo:

i) João Afonso Mourato Rolo, com efeitos à data de 3 de novembro de 2025;

ii) João Francisco Leitão de Sá Carranca, com efeitos para o período de 19 de janeiro a 19 de julho de 2026.

3 - Ao abrigo do n.º 6 do artigo 13.º do RJG, o ora designado técnico especialista tem um estatuto remuneratório equiparado ao de adjunto.

4 - O técnico especialista Manuel Maria Maduro Barata Marques, designado pelo meu Despacho n.º 10110/2025, de 20 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2025, passa a ter um estatuto remuneratório equiparado ao de adjunto, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.

5 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do RJG, as notas curriculares das pessoas designadas são publicadas em anexo ao presente despacho.

6 - Conforme o disposto no n.º 5 do artigo 5.º e nos artigos 12.º e 18.º do RJG, e do n.º 2 do artigo 47.º e 159.º do CPA publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

11 de fevereiro de 2026. - O Secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Paulo Gil Barroca.

ANEXO

Notas curriculares

Nome: João Afonso Mourato Rolo.

Formação académica: licenciatura em Ciências da Linguagem - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2025).

Experiência profissional: novembro de 2023-maio de 2024 - colaborador no Núcleo de Orientação de Carreira e Apoio ao Estudante da Divisão de Relações Externas e Internacionais da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; novembro de 2021-maio de 2023 - monitor de atividades infantis, Hello Park, L.^da

Nome: João Francisco Leitão de Sá Carranca.

Formação académica: licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores - Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa (2024).

Experiência profissional: estudante investigador no Instituto de Sistemas e Robótica (ISR) do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa (2024).

Outras atividades: a frequentar o mestrado em Engenharia Informática e de Computadores ministrado pelo Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa (desde 2024); membro do Conselho de Garantia da Universidade de Lisboa (desde 2026); membro eleito do Senado da Universidade de Lisboa (desde 2025); membro da Comissão para os Assuntos Estudantis e Pedagógicos do Senado da Universidade de Lisboa (desde 2025); membro efetivo da Direção da Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico (desde 2025); diretor-executivo do Jornal Diferencial, jornal dos estudantes do Instituto Superior Técnico (2022-2024); membro organizador do 1.º Encontro Nacional de Jornalismo Universitário (2024).

Nome: João Pedro Carvalho Fachada.

Formação académica: mestrado em Economia - NOVA School of Business and Economics (2019-2021); licenciatura em Economia - Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2015-2019).

Experiência profissional: julho de 2025-janeiro de 2026 - técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia do XXV Governo Constitucional; fevereiro de 2025-março de 2025 - técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional; janeiro de 2025-fevereiro de 2025 e março de 2025-junho de 2025 - consultor na área de financiamento climático no Centro de Estudos e Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento no Instituto Superior Técnico - Universidade de Lisboa; maio de 2024-dezembro de 2024 - consultor de Energia na Deloitte; janeiro de 2023-abril de 2024 - técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima do XXIII Governo Constitucional; setembro de 2021-janeiro de 2023 - consultor de Cidades Inteligentes e Transformação Urbana na Deloitte; março de 2021-julho de 2021 - Schuman trainee na Unidade de Políticas Económicas do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu.

Nome: João Tiago Maia da Costa Machado.

Posto de trabalho de origem: agente principal da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Formação académica e profissional: ensino secundário; março de 2025 - Combined Firearms Training Course, European Security Academy, Polónia; março de 2025 - Handgun Close Quarter Battle Training Course, European Security Academy, Polónia; outubro de 2024 - Tactical Emergency Casualty Care, Helpcare, Portugal; outubro de 2024 - Stop The Bleed Course, Helpcare, Portugal; janeiro de 2024-fevereiro de 2024 - Técnicas de Intervenção Policial - Equipa de Intervenção Rápida, PSP; novembro de 2023 - Curso de Spotting e Inteligência Desportiva, PSP; março de 2022 - Curso de Operador TASER, PSP; junho de 2019 - Curso de Bastão Extensível, PSP; fevereiro de 2018 - Suporte Básico de Vida, PSP; maio de 2015-março de 2016 - Curso de Formação de Agentes, Escola Prática da PSP, Torres Novas, Portugal; março de 2014 - Curso de Operações de Extinção de Incêndios Urbanos e Industriais, Escola Nacional de Bombeiros; junho de 2013 - Curso de Tripulante de Ambulância de Socorro (TAS), Associação Formar para Salvar; março de 2013 - Curso de Trauma Avançado, Associação Formar para Salvar; fevereiro de 2013 - Curso de Suporte Básico de Vida com DAE, Associação Formar para Salvar; março de 2012 - Curso de Técnicas de Salvamento e Desencarceramento, Escola Nacional de Bombeiros; dezembro de 2011-fevereiro de 2012 - Formação Pedagógica Inicial de Formadores, Anysolutions; junho de 2011 - Técnicas de Socorrismo, Escola Nacional de Bombeiros; maio de 2011 - Curso de Krav Maga, Wingate Institute, Israel.

Experiência profissional: desde março de 2016 - agente principal da Polícia de Segurança Pública (PSP); janeiro de 2023-novembro de 2025 - chefe de Equipa de Intervenção Rápida na PSP; junho de 2022-novembro de 2025 - Integração na bolsa de SPOTTERS na Unidade Metropolitana de Informações Desportivas do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP; setembro de 2011-abril de 2016 - bombeiro, em regime profissional.

Nome: Pedro Miguel Brandão de Melo Sereno.

Formação académica: licenciatura em Engenharia do Ambiente - Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa (2020); pós-graduação em Políticas Públicas - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (2021).

Experiência profissional: setembro de 2022-janeiro de 2026 - técnico superior especialista na EDP, S. A.; fevereiro de 2022-agosto de 2022 - trainee na EDP, S. A.; fevereiro de 2021-dezembro de 2021 - estágio profissional na E-Redes; 10/2020-02/2021 - Estágio profissional, Philip Morris International.

Outras atividades: membro do Conselho Científico no Conselho Português para a Saúde e Ambiente - Associação (2026); membro do Advisory Board na European Sustainable Development Network (2026); delegado jovem português à Organização das Nações Unidas (ONU) para o clima (2025-2026); I ACT Peer Educator na International Renewable Energy Agency (IRENA) (2025-2026); coordenador do Grupo de Trabalho de Energia na YOUNGO - UNFCCC Youth Constituency (2025-2026); deputado-cidadão na Comissão de Ambiente e Energia da iniciativa «Os 230» (2024-2025); coordenador na European Youth Energy Network (2023-2025); vice-presidente da Direção da Federação Académica do Desporto Universitário (2015-2017); membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa (2015-2017); presidente da Mesa da Assembleia Geral da Federação Académica de Lisboa (2015); membro da Comissão Instaladora da Federação Académica de Lisboa (2014); presidente da Direção da Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico (2013-2015).

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