Despacho n.º 2238/2026, de 20 de fevereiro

Despacho n.º 2238/2026

Nos termos do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 440/99, de 2 de novembro, na sua redação atual, em conjugação com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, nomeio Técnico Especialista do meu Gabinete José Maria Corrêa de Noronha e Viegas Brandão, para o exercício de funções de assessoria de comunicação.

Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, a remuneração do nomeado é a correspondente ao nível 17 da Tabela Remuneratória Única.

Ao abrigo do disposto do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, autorizo o nomeado a exercer outras funções.

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.

A nota curricular do nomeado é publicada em anexo ao presente despacho.

16-01-2026. - A Conselheira Presidente, Filipa Urbano Calvão.

Nota curricular

José Maria Corrêa de Noronha e Viegas Brandão.

É profissional da área da Comunicação há mais de 25 anos, com um percurso sólido na comunicação institucional e reputacional. É assessor de imprensa da Associação Sindical dos Juízes Portugueses há cerca de duas décadas e foi diretor de Comunicação e Relações-Públicas do Teatro Nacional D. Maria II. Desempenhou ainda funções como diretor de Relações Públicas do Grupo ZWELA, com responsabilidade sobre estratégias de comunicação em Portugal, Angola, Moçambique e Cabo Verde. Especialista em Protocolo de Estado e Empresarial, é formador em cursos de licenciatura, mestrado e pós-graduação, e atua regularmente em eventos institucionais nas áreas de protocolo, sitting e locução (voz on e voz off).

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