Despacho n.º 22626/2009, de 14 de outubro

Despacho n.º 22626/2009

Lista das normas harmonizadas no âmbito de aplicação da directiva relativa a ascensores

1 - Ao abrigo do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 295/98, de 22 de Setembro, e de acordo com a comunicação da Comissão Europeia n.º 2009/C 214/02, de 8 de Setembro de 2009, é a seguinte a lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Directiva n.º 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 1995, relativa a ascensores:

(ver documento original)

2 - É revogado o despacho n.º 44 13/2007 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2007.

2 de Outubro de 2009. - O Director-Geral, José Perdigoto.

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