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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 22917/2008
Nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 159/2008, de 8 de Agosto, é nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional o licenciado Luís Filipe Nuno Florido Duarte.
A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão do visado, tem ainda como suporte o respectivo currículo, que se publica em anexo.
O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2008.
29 de Agosto de 2008. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.
Nota curricular
Luís Filipe Nuno Flórido Duarte, nascido em Lisboa, São Sebastião da Pedreira, a 25 de Março de 1949, licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa (1968-1975).
Actividade profissional:
Iniciou funções no Ministério da Agricultura em 1971;
Director de serviços de Gestão e Administração no Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural (de Abril de 1993 a Junho de 1996), coordenando as áreas financeiras, de pessoal, patrimonial, de expediente e assuntos gerais;
Subdirector-geral Desenvolvimento Rural (de Junho de 1996 a Novembro de 1998), assegurando, simultaneamente, a gestão da Medida n.º 6 do Programa de Apoio à Modernização da Agricultura e Florestas (PAMAF);
Chefe de gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural (de Novembro de 1998 a Janeiro de 2001);
Subdirector-geral de Desenvolvimento Rural (de Janeiro de 2001 a Novembro de 2002), assumindo, cumulativamente, a gestão do Programa de Iniciativa Comunitária LEADER+;
Director-geral, em regime de substituição, da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural (de Setembro de 2001 a Outubro de 2002);
Presidente do conselho de administração do Hospital do Conde do Bracial (de Fevereiro a Agosto de 2003);
Presidente da comissão instaladora do Hospital do Litoral Alentejano (de Agosto de 2003 a Fevereiro de 2006);
Assessor principal do quadro da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural (de Fevereiro de 2006 a Março de 2007);
Director de serviços de Informação, Gestão e Administração da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em regime de substituição (desde Março de 2007);
Subdirector-geral dos Recursos Florestais, desde 1 de Março de 2008.