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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 22918/2008
Nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 159/2008, de 8 de Agosto, é nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de director nacional da Autoridade Florestal Nacional o licenciado Paulo José Vaz Rainha Mateus.
A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão do visado, tem ainda como suporte o respectivo currículo, que se publica em anexo.
O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2008.
29 de Agosto de 2008. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.
Nota curricular
Paulo José Vaz Rainha Mateus, nasceu em 28 de Maio de 1970 e é licenciado em Engenharia Florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real. Pós-graduou-se no ano de 1995 em Gestão dos Recursos Florestais na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Actividade profissional:
A sua experiência profissional começou na Finlândia no Verão de 1991 como trabalhador agro-florestal;
De 1994 a 1995, foi assistente de investigação no Departamento Florestal, Sector de Fogos, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real;
De 1995 a 1996, no Instituto Florestal, trabalhou como analista técnico-financeiro de projectos co-financiados pela Comunidade Europeia;
Desde 1996 tem sido formador de proprietários florestais em questões relacionadas com a temática dos incêndios florestais;
De 1997 a 2003 foi gestor do projecto «Protecção da Floresta contra Incêndios - Reg. (CEE) n.º 2158/92», da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;
De 1997 a 2003 foi o coordenador de 39 postos de vigia e quatro centros de prevenção e detecção;
Em 1998 visitou o National Interagency Fire Centre, Boise, Idaho, Estados Unidos da América, tendo por objectivo obter conhecimentos de gestão organizacional;
Desde 1997 realizou inúmeras acções de fogo controlado na região Norte do País;
Em 2001 participou no curso «Application of Prescribed Fire» na Florida, EUA, onde obteve o certificado do National Interagency Prescribed Fire para utilização da técnica do fogo prescrito;
Desde 2002 tem sido formador de técnicos superiores florestais em fogo controlado;
Entre 2003 e 2004 foi chefe da Divisão de Protecção e Conservação Florestal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, no Porto;
Desde 2004 tem sido formador de técnicos superiores florestais em matérias de defesa da floresta contra incêndios;
Entre 2004 e 2005 foi chefe da Divisão Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios;
Em 2005 participou num curso de fogo controlado no sul de França;
De Outubro de 2005 a Março de 2006 desenvolveu assessoria técnica de defesa da floresta contra incêndios na circunscrição florestal do Norte;
Desde Abril de 2006 que é subdirector-geral dos Recursos Florestais com competências no âmbito da defesa da floresta contra incêndios.