Despacho n.º 22980/2008, de 10 de setembro

Despacho n.º 22980/2008

Considerando que a União Internacional de Pentatlo Moderno atribui à Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno a organização da final da Taça do Mundo de Pentatlo Moderno, que se realiza nos dias 4 e 5 de Outubro de 2008, nas Caldas da Rainha, provas que se encontram integradas no calendário oficial:

Considerando que, em particular, a Taça do Mundo de Pentatlo Moderno decorre ao longo do ano em etapas, apurando os 36 melhores atletas para a final, entre os quais se contam os campeões olímpicos, mundiais e europeus, sendo pois um evento global, cuja difusão internacional constitui uma forma de promoção da imagem do País no estrangeiro:

Tendo em conta que o Programa do XVII Governo da República, quanto à dimensão internacional do desporto português, refere-se expressamente como prioridade o apoio à «organização de grandes eventos desportivos [...]»:

Assim, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro, Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, reconheço como sendo de interesse público a organização da final da Taça do Mundo de Pentatlo Moderno.

1 de Agosto de 2008. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.