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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Sporting Clube Coimbrões (estatuto dos benefícios fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Desportivo Maximinense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Lisboa Ginásio Clube (estatuto dos benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Sporting Clube Campomaiorense (estatuto dos benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donavitos concedidos no ano de 2007 ao Clube Desportivo de Portugal (estatuto dos benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Desportivo de Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece de interesse público a organização da final da Taça do Mundo de Pentatlo Moderno
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Declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno
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Nomeação de director do DRHFP, em substituição, João Ramiro Henriques Lisboa Loureiro
Emitente:
Nomeação de chefe de divisão do Gabinete Jurídico, em substituição, de João Manuel Marmeleiro Nunes Gonçalves Rosa
Emitente:
Nomeação de chefe de divisão do GGF, em substituição, de Ana Teresa Álvaro Corregedor Ferreira Santos
Emitente:
Lista de integração no mapa de pessoal transitório da DGAEP dos diplomados com o curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)
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Nomeação comissão serviço do funcionário Artur José Isidoro Passos Pereira no cargo chefe da Divisão de Planeamento e Coordenação da DF Santarém
Emitente:
Nomeação em comissão serviço da funcionária Maria Helena Marques Rosa no cargo chefe de divisão de Tributação e Cobrança da DF de Santarém
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Marcação do 1.º teste para mudança de nível dos inspectores tributários do nível 1 abrangidos pelo n.º 3.7 do Regulamento
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Anuncia que diversos interessados requereram o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários
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Promove-se ao posto de primeiro-tenente da classe de serviço técnico o 501283, segundo-tenente Joaquim Fernando Torga Dionísio (no quadro)
Emitente:
Promove-se ao posto de capitão-de-mar-e-guerra classe de engenheiros construtores navais o 23781, capitão-de-fragata José Pita Rodrigues Rentróia (no quadro)
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, a contar de 30 de Maio de 2008, de vários militares
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Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, a contar de 30 de Maio de 2008, de vários militares
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