Despacho n.º 2318/2003 (2.ª série), de 5 de fevereiro

Despacho n.º 2318/2003 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto no artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, exonero a assistente administrativa principal Maria Ivone Donato Caetano das funções de secretariado.

O presente despacho produz efeitos a partir do dia 18 de Novembro de 2002.

21 de Janeiro de 2003. - O Director-Geral, Francisco Henriques da Silva.