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Diário da República n.º 30/2003, Série II de 2003-02-05
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Diário da República n.º 30/2003, Série II de 2003-02-05
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Despacho n.º 2302/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos
Despacho Conjunto n.º 127/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Aviso (extracto) n.º 1588/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 1589/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 2303/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Despacho n.º 2304/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Despacho n.º 2305/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Despacho n.º 2306/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Despacho n.º 2307/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Despacho n.º 2308/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Despacho n.º 2309/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Despacho n.º 2310/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Despacho n.º 2311/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Despacho n.º 2312/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Despacho n.º 2313/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Regulamento n.º 6/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal
Portaria n.º 194/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Interna
Portaria n.º 195/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 196/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 197/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 198/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 2314/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Portaria n.º 199/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Portaria n.º 200/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Portaria n.º 201/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
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