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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 2320/2010
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de Julho, sob proposta do Chefe do Estado-Maior-General da Força Aérea:
1 - Nomeio, para o cargo de comandante aéreo, o TGEN/PILAV 020839-G, José Joaquim Ramos Tareco.
2 - Exonero, do mesmo cargo, o TGEN/PILAV 013010-K, José Maria Pessoa.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de Fevereiro de 2010.
21 de Janeiro de 2010. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
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